Processo 273551/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2014 21:00
Autuado em 30/03/2014 21:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 67/2016 da Primeira Câmara, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   67/ 2016 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor atual JORGE SLOBODA
Gestor das Contas JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 10:41 do Protocolo 550804/19
17/05/2016 10:31 AR do ofício OPD - 699/16 - GP
22/04/2015 17:57 do Protocolo 334090/15
07/04/2015 09:06 do Protocolo 294072/15
07/04/2015 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 294030/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   699/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2016 1332 Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2016
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 576/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6184/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:51 DP  
15/08/2019 13:39 CMEX Informação nº 4822/2019 -
05/05/2016 09:54 DP Informação nº 8844/2016 -
02/05/2016 11:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 699/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2016 -
29/03/2016 18:28 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 67/2016 -
21/03/2016 14:23 GCIZL  
15/03/2016 07:22 SMPjTC Parecer nº 3206/2016 - Regularidade. Contas Regulares.
23/04/2015 15:40 DCM Instrução nº 1280/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/04/2015 16:27 DP  
08/04/2015 14:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1009/2015 -
11/03/2015 10:19 DP Informação nº 4742/2015 -
14/11/2014 13:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 576/2015 -
14/11/2014 13:50 DCM Instrução nº 836/2015 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/11/2014 09:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4689/2014 -
31/03/2014 10:44 DCM  
30/03/2014 21:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6184/2014 -

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